Como um país em dificuldades poderia livrar-se da pobreza se está preso num sistema de corrupção e leis ruins? O espanhol José Piñera disse certa vez: “A América Latina não é pobre, é empobrecida.” Palavras mais verdadeiras nunca foram ditas, especialmente por um homem que desempenhou um papel fundamental no Milagre Chileno, uma das mais bem-sucedidas reviravoltas econômicas do século XX.
Mas esse sucesso não precisa se limitar apenas ao Chile: ele pode ser transportado para praticamente qualquer lugar da região. A América Latina está transbordando de potencial. Infelizmente, os sucessivos governos de esquerda acorrentaram esse potencial por meio de regulamentações pesadas e excessos do governo. Mas existem maneiras da América Latina se recuperar e derrotar a pobreza de uma vez por todas.
O interesse em cidades privadas, cidades governadas ou de propriedade de corporações, tem aumentado. Uma cidade privada difere da tradicional pois um único investidor ou grupo de investidores, possui a terra e toma as decisões que são tradicionalmente da responsabilidade dos governos municipais, como a construção de ruas, fornecer segurança, água potável, esgoto, zoneamento, etc. Existem três razões pelas quais as cidades privadas seriam preferíveis às cidades dos governos tradicionais.
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Primeiro, as cidades privadas podem oferecer uma melhor gestão de bens públicos, uma vez que a renda do investidor está relacionada à sua capacidade de atrair residentes. Os proprietários da cidade têm incentivos para fornecer serviços e bens valiosos. Uma segunda lição, ainda mais importante, é que as cidades privadas incentivam a mudança institucional. A liberdade econômica leva ao crescimento econômico, o que aumenta o valor da terra da cidade, beneficiando o investidor. Oferecer os serviços de um estado e, ao mesmo tempo, evitar suas desvantagens, cria um produto melhor.
Desta forma, os proprietários das cidades têm grandes incentivos para negociar com os governos nacionais um maior grau de independência institucional para continuar aumentando sua competitividade. E por último, as cidades privadas tem alto nível de autonomia com o seu próprio sistema político, a nível judicial, económico e administrativo, e baseia-sem no capitalismo de livre mercado. Dessa forma elas não sofrem com a corrupção e incompetência dos burocratas e políticos estatais.
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A ZEDE (Zona de Emprego e Desenvolvimento Econômico) que está sendo desenvolvida em Honduras é um projeto muito promissor que pode servir como um trampolim para o desenvolvimento econômico não apenas em Honduras, mas também para o Brasil e outros países da região. Basicamente, as ZEDEs são divisões administrativas de livre comércio dentro de um país que obedecerão ao direito comum e a outros princípios de livre mercado.
A ZEDE não é única. Outras zonas de livre mercado bem sucedidas podem ser encontradas na China ( Hong Kong , Shenzhen , Xangai , Macau ), Dubai, na Coréia do Sul ( Songdo ) e em Cingapura. As cidades serão criadas com a intenção de atrair investimentos e gerar empregos em partes atualmente desabitadas do país, ou em municípios que concordam em se converter em zonas ZEDE. Cada zona será de fato governada por um secretário técnico, eleito por um comitê que supervisionará a adoção das melhores práticas.
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A comissão é por sua vez nomeada pelo presidente de Honduras , de acordo com as leis orgânicas que regulam essas zonas. Os habitantes poderão interagir uns com os outros voluntariamente. Com efeito, as ZEDEs permitirão que as cidades evitem políticas econômicas onerosas que o governo aplica em qualquer outro lugar do país. O histórico desses acordos é bem-sucedido e permitirá que os cidadãos vejam efetivamente os benefícios das políticas de livre mercado.
Com o caríssimo, corrupto e ineficiente estado-nação lentamente se tornando irrelevante, essas alternativas de livre mercado são muito mais promissoras e podem fomentar a concorrência necessária em uma região que foi prejudicada pelo protecionismo e por instituições fracas.
A ZEDE tem os seguintes objetivos para o desenvolvimento econômico:
- Centros de logística internacional que permitem o processamento de mercadorias em grande escala (como a Zona de Comércio Livre de Colón no Panamá ).
- Tribunais de negócios internacionais que resolvem disputas entre entidades empresariais nacionais e estrangeiras (como a Ilha de Man , Reino Unido ).
- Distritos especiais de investimento que permitem a criação de centros para o setor de serviços (como o Cayman Enterprise City , Ilhas Cayman ).
- Distritos para energia renovável que permitem investimentos em energia renovável (como os parques solares no Arizona , Estados Unidos).
- Zonas econômicas especiais nas quais as leis que governam a economia serão diferentes do resto do país. As leis nacionais podem ser suspensas em favor de soluções baseadas no livre mercado. Como Shenzhen , China .
- Zonas sujeitas a um sistema judicial especial que funcionam sob uma tradição judicial diferente da usual (como os tribunais nos distritos financeiros de Dubai que estão sujeitos à Lei Comum ).
- Zonas agroindustriais especiais que permitem incentivos à exportação de produtos agrícolas de alta qualidade (como o cultivo de espargos no Peru ).
- Zonas turísticas especiais que permitem condições especiais para a criação de centros de turismo em regiões pouco desenvolvidas do país.
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O Brasil é um gigante que nunca atingiu todo o seu potencial. As estruturas de corrupção tornaram-se altamente sofisticadas e entrincheiradas na burocracia. Isso tem impedido o nosso desenvolvimento e crescimento econômico por várias décadas. Essa falta de Estado de Direito é algo que assombra não só o Brasil, mas também toda a América Latina. Então, com isso em mente, devemos nos perguntar: há algo novo que possa ser tentado para quebrar o legado da corrupção?
Os hondurenhos acreditam que existe. Com a formulação da lei orgânica das ZEDEs, permitida pelas mudanças constitucionais, e a criação e desenvolvimento de pequenas zonas autônomas em todo o país, os hondurenhos querem estabelecer um futuro diferente. Estas zonas especiais visam trazer um forte estado de direito, mercados livres e transparência governamental dentro de suas áreas. O quadro geral é que esses lugares serão zonas econômicas vibrantes que competem entre si, onde os cidadãos votarão com os pés.
Eles terão liberdade econômica e serão capazes de atrair investidores internacionais com um sólido estado de direito. Assim como as Zonas Econômicas Especiais da China, elas impulsionarão o crescimento econômico e, no modelo ZEDE, estimularão a transparência no comércio e no governo. Uma reforma política no Brasil é possível, mas a criação de pequenas zonas autônomas desintegrará a burocracia intrínseca e incentivará a mudança que o Brasil precisa ver. A criação de cidades privadas de livre mercado não é apenas desejável, mas necessária para um futuro mais próspero, a igualdade perante a lei e um exemplo para mudar todo país. Paul Romer – Por que o mundo precisa de cidades modelo.
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